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Publicação analisa políticas públicas voltadas para agricultura familiar
Considerando a agricultura familiar como um segmento produtivo que colabora para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, é essencial priorizar políticas públicas para o setor, mantendo as existentes e ampliando seu alcance, especialmente na região Nordeste do Brasil. No site do AKSAAM, uma publicação traz um debate sobre as ações governamentais destinadas para essa atividade suas dinâmicas de reprodução social no Brasil.
A publicação analisa as características da agricultura familiar em termos de multifuncionalidade, produção de bens públicos e capacidade produtiva, além de avaliar o estado das políticas públicas voltadas a esse setor. O foco principal de análise é a região Nordeste, mas, sempre que possível, optou-se por verificar as particularidades regionais em um contexto mais amplo.
O governo federal vem há três décadas desenvolvendo novas políticas públicas voltadas ao atendimento de diferentes demandas da agricultura familiar. Os recursos financeiros dos programas de apoio à produção e à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) têm papel fundamental para a reprodução da agricultura familiar de todo o país.
No caso da região Nordeste, os investimentos contribuem para a segurança alimentar e nutricional e para a economia de pequenos e médios municípios, ainda mais por se tratar de um espaço geográfico historicamente marcado pela incidência de pobreza e pela ocorrência de estiagens prolongadas. Na análise feita na publicação, destaca-se a necessidade de se fortalecer e inovar em políticas públicas que permitam a superação das múltiplas carências que esses agricultores enfrentam em seu cotidiano, bem como é preciso fornecer a eles meios para potencializar sua participação no processo de desenvolvimento regional sustentável.