Nos últimos anos, houve um grande aumento da agricultura por contrato, especialmente por causa da grande demanda por alimentos e produtos agrícolas nos países em desenvolvimento. O objetivo de quem recorre a esse instrumento jurídico é garantir o fornecimento regular de matérias primas para suprir suas necessidades em termos de qualidade e quantidade.

No quesito qualidade, os contratos buscam atender uma exigência que vem crescendo entre os fornecedores e consumidores. Muitos buscam alimentos que não sejam somente seguros para comer, mas também sejam produzidos de maneira a não prejudicar o meio ambiente ou prejudicar os trabalhadores envolvidos na produção.

Para a agricultura familiar, uma das vantagens dos contratos de produção agrícola é a possibilidade de conectar os pequenos produtores aos compradores. Esse tipo de contrato permite aos produtores saber antecipadamente quando, a quem e a que preço eles venderão seus produtos. Isso ajuda a reduzir as incertezas envolvidas na agricultura e permite também que eles planejem melhor sua produção.

Esses contratos reduzem os riscos associados à flutuação preços e também podem ajudar a proteger os produtores contra perdas associadas a desastres naturais e mudanças climáticas, pois esses riscos podem ser compartilhados com o comprador. Quando os compradores também facilitam o acesso a insumos, incluindo financiamento e assistência técnica, os contratos de produção agrícola podem levar ao aumento da produtividade e do lucro.

Para ajudar líderes, facilitadores ou organizações que trabalham com agricultores familiares a entender corretamente os aspectos jurídicos e operacionais dos contratos de produção agrícola, o AKSAAM publicou no site um resumo com informações importantes. São dados extraídos do Guia Jurídico sobre Agricultura Contratual (UNIDROIT/FAO/FIDA, 2015) e da experiência de campo na implementação de projetos de contratos de produção agrícola pela Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO)